Minuto da Ética – Ética deve ser inerente à conduta dos servidores no desempenho de suas atividades
O exemplo arrasta
Em 22 de agosto do ano 2000, foi publicado no Diário Oficial da União o Código de Conduta da Alta Administração Federal – CCAAF. O Código representa o “compromisso moral das autoridades integrantes da Alta Administração Federal com o Chefe de Governo, proporcionando elevado padrão de comportamento ético capaz de assegurar, em todos os casos, a lisura e a transparência dos atos praticados na condução da coisa pública”*.
A proposta é de orientar os ocupantes dos mais elevados postos da estrutura do Estado, de forma que sua conduta seja sempre pautada pela transparência, pela clareza de posições e pelo respeito à coisa pública e à sociedade, de forma a servir “como exemplo a ser seguido pelos demais servidores públicos” (…) que “sempre se sentirão estimulados por demonstrações e exemplos de seus superiores”*.
É papel de todos os agentes públicos trabalhar na construção de uma cultura ética, mas esse trabalho deve começar no “nível mais alto da Administração – ministros de estado, secretários-executivos, presidentes e diretores de empresas estatais e de órgãos reguladores – que detem poder decisório”*.
A criação desta Comissão de Ética representa o compromisso da UFRN com essa missão. O papel da Comissão é orientar e esclarecer dúvidas sobre a conduta ética do servidor no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe analisar casos concretos de condutas incompatíveis com o padrão que se espera do serviço público.
Este ano, vamos trabalhar em conjunto com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República na divulgação das normas éticas, na orientação dos servidores e autoridades. É nosso propósito tornar a reflexão sobre a ética parte integrante da nossa rotina, em especial, no tratamento dos colegas, no atendimento ao público, na utilização de recursos, bem como na definição e gestão das políticas públicas.
A Comissão de Ética está a sua disposição para ajudar. Conte conosco!
*Exposição de Motivos nº 37, de 18 de agosto de 2000. Conheça o CCAAF aqui.